A Câmara Municipal de Caldas Novas aprovou nesta terça-feira (26), um projeto de lei complementar enviado pela prefeitura que propõe a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A proposta, que foi enviada na última segunda-feira (25) pelo Poder Executivo de Caldas, tem como objetivo arrecadar recursos para a manutenção e preservação dos recursos naturais e turísticos da cidade, considerada a maior instância hidrotermal do mundo.
O projeto prevê que seja cobrada uma única vez durante o período de permanência de veículos no município, com valores variando de R$ 5 a R$ 183, dependendo do tipo de veículo. O pagamento será exigido a partir da entrada do veículo no município e, caso o veículo saia e retorne após 24 horas, será cobrada uma nova taxa.
De acordo com o texto da proposta, os valores da Taxa de Preservação Ambiental seriam os seguintes:
- Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor: R$ 5;
- Veículos de pequeno porte (carros de passeio e automóveis): R$ 36,50;
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50;
- Veículos de excursão (vans), micro-ônibus, motorhomes: R$ 73;
- Caminhões: R$ 109,50;
- Ônibus: R$ 183.
Destinação dos Recursos
Os recursos arrecadados com a TPA serão aplicados em diversas áreas de preservação ambiental e infraestrutura urbana. A proposta inclui a utilização dos valores para o custeio administrativo da taxa, bem como para infraestrutura ambiental, manutenção da mobilidade urbana e conservação de áreas turísticas. Além disso, parte dos recursos será direcionada para atividades de educação ambiental, limpeza pública, saneamento e saúde pública, além da preservação e revitalização dos acessos a locais turísticos, como a orla do Lago Corumbá.
Outro objetivo é reforçar a fiscalização e regulação de áreas ambientais de preservação permanente e promover eventos culturais e ambientais que ajudem a conscientizar a população sobre a importância da preservação da natureza.
Justificativa do Poder Executivo
O prefeito Kleber Marra (MDB) justificou a criação da taxa, afirmando que ela é um “instrumento essencial para a preservação ambiental de Caldas Novas”, que é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, especialmente por seu potencial hidrotermal. Segundo Marra, o desgaste causado pelo turismo, somado às despesas com a manutenção da infraestrutura urbana e dos serviços públicos, é muito maior do que a arrecadação gerada pelos impostos do setor turístico local.
“É fundamental que haja uma contribuição dos visitantes para a preservação do nosso meio ambiente e para a manutenção da infraestrutura da cidade, que é crucial para o nosso turismo e qualidade de vida”, disse o prefeito.
O que Esperar?
O projeto aprovado pela Câmara Municipal poderá ser implementado já no ano que vem. A medida, segundo os defensores, visa equilibrar o aumento do fluxo de turistas com a necessidade de preservar as belezas naturais e garantir a sustentabilidade dos serviços públicos no município.
