Minas Gerais poderá suspender a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, às vésperas das Eleições de 2022. Decisão de não adotar a Lei Seca Eleitoral este ano foi confirmada por fontes do governo do estado, e deve ser publicada até amanhã.
Suspensão da Lei Seca acata a pedido da Associação de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel/MG), e é inédita para o estado. Ao menos cinco estados devem adotar a Lei Seca no período eleitoral este ano. Já confirmaram a regra Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
Como funciona a Lei Seca
Prevista no Código Eleitoral, a adoção ou não da Lei Seca eleitoral compete a cada unidade da federação, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição.
A proibição é definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com as secretarias de Segurança Pública dos estados.
