Com o objetivo de contemplar as expressões culturais afro-mineiras, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), abriu o edital Afromineiridades. Serão repassados R$ 3 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para projetos de pessoas físicas que tenham por objetivo a salvaguarda, circulação, valorização ou fortalecimento da identidade, da imagem, da história, da tradição ou das expressões das diversas referências de matriz africana e negras existentes no estado de Minas Gerais.
As premiações serão divididas em duas categorias. A primeira, destinada a celebrações, festividades, festas populares, circulação de grupos e coletivos e ações de fortalecimento em rede, contará com aporte de R$ 2,4 milhões. O valor será distribuído por 80 projetos, com premiação de R$ 30 mil cada.
A segunda categoria terá R$ 600 mil, distribuídos por 40 prêmios no valor bruto de R$ 15 mil cada. Concorrerão nesse grupo as atividades de formação, oficinas, rodas de conversa e ações que visem à transmissão de conhecimento das diversas referências populares e tradicionais de matriz africana e negra. Os repasses ocorrerão durante a validade do edital, de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, ressalta a relevância dessa iniciativa tendo em vista a diversidade das expressões das culturas afro-mineiras no estado.
“Atualmente, nós já identificamos, por meio de um cadastro realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), dentro do programa Afromineiridades, quase 800 reinados e congados em 263 municípios. Também já foram identificados 468 terreiros. Isso demonstra a importância de ações e de políticas públicas que fomentem e contribuam para a preservação e para a salvaguarda das culturas e dos trabalhos desenvolvidos por esses grupos que compõem aspectos fundamentais da nossa mineiridade”, sublinha o secretário.
Inscrições
As inscrições ficarão abertas de 26/5 a 26/6, por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, sendo aceito apenas o cadastro de um projeto por pessoa. Podem participar do projeto:
Mestras e mestres: pessoas físicas, de grande experiência e conhecimento dos saberes, fazeres e expressões culturais populares e tradicionais, reconhecidos pela comunidade onde vivem e atuam, com longa permanência na atividade desempenhada e dotadas da capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais.
Detentor: Denominação dada às pessoas que integram comunidades, grupos, segmentos e coletividades que possuem relação direta com a dinâmica de produção e reprodução de determinado bem cultural imaterial e/ou de seus bens culturais associados, para as quais a prática cultural possui valor referencial por ser expressão da história e da vida de uma comunidade ou grupo, de seu modo de ver e interpretar o mundo, ou seja, sua parte constituinte da memória e identidade. Os detentores possuem conhecimentos específicos sobre esses bens culturais e são os principais responsáveis pela sua transmissão para as futuras gerações, pela continuidade da prática e dos valores simbólicos a ela associados ao longo do tempo.
Também é necessário ser maior de 18 anos, ter experiência na realização de atividades culturais há mais de um ano e estar diretamente responsável pela execução do projeto.
O projeto, por sua vez, deve ser considerado de interesse público; ter caráter prioritariamente cultural; visar à valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro, bem como a livre criação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação, capacitação e fruição artístico cultural; contribuir para a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e de democratização do acesso aos bens e serviços culturais; visar à promoção do desenvolvimento cultural regional; e conceber a cultura como lugar de reafirmação e diálogo entre as diferentes identidades culturais e como fator de desenvolvimento humano, econômico e social.
Processo seletivo
As propostas serão avaliadas pela Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Copefic), conforme critérios técnicos e de fomento. Valendo 30 pontos, os critérios técnicos avaliam a viabilidade de execução, o conceito, o conteúdo e a capacidade técnica da pessoa.
Já as diretrizes de fomento levam em consideração o impacto social do projeto e valem 70 pontos. Dentre os critérios de avaliação estão a gratuidade ou cobrança de ingressos com valor acessível, acessibilidade para pessoas com deficiência, e se o projeto contempla profissionais e públicos em municípios de maior vulnerabilidade social.
Serão aprovados os projetos que obtiverem, pelo menos, 70 pontos no total. O resultado preliminar deverá ser publicado em até 60 dias após o fim das inscrições. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado após análise de recursos.
O edital
Antes de se inscrever, é necessário ler atentamente todo o conteúdo do edital. O documento foi elaborado com base nas técnicas de linguagem simples, direito visual e design editorial, sob orientação do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg).
A mudança na apresentação foi feita para garantir uma maior clareza das informações, mais rapidez na navegação pelo documento e leitura mais agradável. Com isso, o Governo de Minas espera melhorar a compreensão do que é necessário para um bom projeto e facilitar o acesso a esta política pública de fomento cultural.
Redação do Pontal 