O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A expectativa é de que o texto seja apresentado em outubro deste ano.
Durante uma cerimônia para a emissão da ordem de serviço para a implantação do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, o ministro da Educação, Camilo Santana, expressou sua preocupação com os impactos que o uso dos celulares pode ter no ambiente escolar. Ele destacou que a medida não se limita apenas ao combate a apostas online, mas abrange também outros usos inadequados dos dispositivos nas salas de aula. “Estou propondo ao presidente da República que encaminhe um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula”, afirmou Santana.
Em uma entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o ministro reiterou a necessidade de uma abordagem mais rigorosa. “Estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil”, comentou, enfatizando a seriedade da questão.
O MEC confirmou a elaboração do projeto, que promete gerar debates acalorados entre educadores, pais e alunos, refletindo sobre a influência da tecnologia no aprendizado e nas dinâmicas escolares. A medida, se aprovada, poderá transformar significativamente o cotidiano das escolas brasileiras.