Pandemia: Após receber diversas denúncias, Polícia Militar dispersa aglomeração de populares no Centro Turístico Camilo Chaves Neto

A Polícia Militar foi acionada na noite deste domingo, 28, para orientar populares que estavam aglomerados no Centro Turístico Camilo Chaves Neto, situado no Bairro Jerônimo Mendonça, em Ituiutaba (MG).

Centenas de populares foram para o local fazer o consumo de bebidas alcoólicas e ouvir som automotivo. Ademais, motociclistas estavam fazendo acrobacia e transportando passageiro sem capacete, vindo a cometer infrações de trânsito, conforme registrou um cinegrafista amador.

No vídeo o cinegrafista amador diz que o prefeito Fued Dib tem fiscalizar esse tipo de aglomeração em vez de suspender o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e academias em Ituiutaba, conforme o novo decreto N. 9.454, de 26 de junho de 2020.

Com a chegada das equipes PMs, as pessoas que estavam aglomeradas começaram a evadir do local com seus veículos, vindo a formar uma fila de carros congestionando a via.

Veja o vídeo feito por um cinegrafista amador:

No último dia 12 de junho, de 2020, o Canal Janela Aberta noticiou que três estabelecimentos comerciais foram atuados no Centro de Ituiutaba pela Polícia Militar de Minas Gerais por desrespeitar horário de funcionamento permitido pelo decreto municipal.

“Novas fiscalizações ocorrerão e o infrator estará sujeito às penalidades previstas no Código Penal artigo 268. Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.” Disse a Polícia Militar à imprensa Tijucana após atuar os comerciantes.

Novo Decreto

Na tarde do dia 26 de Junho, de 2020, a Prefeitura de Ituiutaba divulgou um novo decreto que determina a suspensão do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, inclusive em galerias, shopping e clubes, salvo para retirada de pedido ou entrega domiciliar. O mesmo decreto determina ainda a suspensão de funcionamento das academias de musculação, ginástica, natação e similares, inclusive as instaladas em praças e áreas públicas.

Esse novo decreto também delibera que a emissão ou renovação de alvarás para funcionamento de estabelecimentos comerciais ficará restrito às atividades consideradas essenciais. Ainda sobre estes segmentos, o decreto reitera a obrigatoriedade de obediência aos critérios estabelecidos para funcionamento de hipermercados, supermercados e mercados, como o controle de entrada e permanência de clientes no interior dos estabelecimentos, obedecendo o distanciamento e práticas de higienização, estendendo estes cuidados também à área externa.

O descumprimento de qualquer medida adotada, implicará em notificação, multas e até mesmo no cancelamento do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. O novo decreto segue o posicionamento externado pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e entrará em vigor no dia 29 de junho, segunda-feira, com prazo de vigência até o dia 14 de julho.

Clique aqui para ver na integra o novo decreto N. 9.454, de 26 de junho de 2020.

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