Nesta segunda-feira (19/04),a Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada para atender uma denúncia de maus tratos a animais em uma residência situada no setor urbano do município de Ituiutaba (MG).
Segundo o denunciante, um cão com bastantes ferimentos pelo corpo não tratados, sarna e dificuldades para andar estaria no imóvel que os militares preferiram preservar o endereço.
Ao chegarem no local da ocorrência os policiais constataram que o animal apresentava dificuldades de locomoção, membros inchados, feridas abertas, sinais sugestivos para sarna canina, o que causava visivelmente desconforto e sofrimento ao animal.
Dando continuidade na ocorrência, os militares localizaram na residência duas aves da fauna silvestre, conhecidas popularmente por “periquitão maracanã”, as quais eram mantidas no imóvel sem autorização do órgão competente.
A tutora do animal não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento do cachorro por médico veterinário. Ademais, não havia medicamento na residência da mesma para tratar e diminuir o sofrimento do animal.
Diante disto, foi dada voz de prisão em flagrante delito a autora do fato, a qual foi conduzida e apresentada a Autoridade de Polícia Judiciária da Comarca de Ituiutaba-MG, para as providências cabíveis.
Como medida administrativa foi lavrado 01 Auto de Infração com a penalidade de multa simples no valor de R$ 19.187,56.
O crime de maus-tratos prevê pena de reclusão de 02 a 05 anos, multa e proibição da guarda.
O animal foi encaminhado para atendimento veterinário em razão de seu estado físico e clinico.
As aves foram entregues a Autoridade de Polícia Judiciária para as providências cabíveis.
As ações e omissões consideradas maus-tratos a animais estão previstas na Lei 22.231/2016. O Ministério Público Estadual será comunicado.
