CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13/03) a Proposta de Emenda...
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Em 02 de janeiro de 2024, o SINTRASPI – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público...
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Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do...
O Vereador Adeilton José, baseado nas normas regimentais atuais, propôs um requerimento para a criação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27/02) uma resolução para regulamentar...
Nesta última terça-feira (20/02), o Senado Federal aprovou por 62 votos a favor, 02 contra...
O Poder Legislativo de Ituiutaba, está com o projeto “Câmara Rural”, que tem por objetivo...
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