Na última sessão da Câmara Municipal de Ituiutaba, realizada no dia 5 de maio de 2023, foram aprovados dois projetos relacionados aos subsídios dos vereadores e dos cargos executivos da cidade.
O primeiro projeto, de autoria da Mesa Diretora e intitulado “Projeto de Resolução CM/05/2023”, teve seu subsídio dos vereadores fixado para a legislatura de 2025 a 2028.
Segundo informações obtidas pelo Canal Janela Aberta, por meio da pauta do Poder Legislativo, o parecer emitido pelo contador da Câmara Municipal afirmou que o projeto está em conformidade com a legislação vigente e que o impacto orçamentário e financeiro da medida foi devidamente avaliado.
Com base na aprovação desse projeto, o subsídio mensal dos vereadores para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 será de R$ 17.387,32 (dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Projeto aprovado por 10 votos favoráveis e 6 contrários.
Em seguida, foi votado o projeto “Projeto de Lei CM/043/2023”, também de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025. Os valores estabelecidos pelo projeto para o mandato de 2025 a 2028 são os seguintes:
- Prefeito Municipal: R$ 35.173,81 (trinta e cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos);
- Vice-Prefeito: R$ 21.495,09 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos);
- Secretários Municipais: R$ 19.749,42 (dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Ambos os projetos foram aprovados em votação única (subsídio vereadores) e em 1º turno (subsídio prefeito, vice-prefeito e secretários) demonstrando o consenso entre os vereadores presentes na sessão.
O 2º turno do projeto de lei que garante o subsídio ao poder executivo, será votado amanhã, terça-feira, 23 de maio.
Assista a seguir a 28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa (2023) DATA 22/05/2023:
Redação do Pontal 