Na quinta-feira (28/09), os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomaram posse como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Eleitos pelo plenário do STF em agosto, ambos exercerão seus cargos por um período de dois anos. É importante notar que o novo presidente do STF se torna automaticamente o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A cerimônia de posse contou com a presença de uma grande quantidade de autoridades dos três poderes. Além dos ministros presentes, a mesa da solenidade foi composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também esteve representado na cerimônia pela sua presidente, Maria Thereza de Assis Moura, pelo vice-presidente, Og Fernandes, e vários outros ministros da corte.
O decano do STF, Gilmar Mendes, destacou a trajetória de Barroso em seu discurso
A solenidade foi iniciada com a cantora Maria Bethânia interpretando o Hino Nacional. Em seguida, o ministro mais antigo do STF, Gilmar Mendes, discursou em nome dos demais ministros, destacando a trajetória de Barroso desde seus anos de graduação na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro até as importantes decisões tomadas na Suprema Corte.
Mendes também falou sobre a atuação da ex-presidente do tribunal, Rosa Weber. “Tivemos a imensa felicidade de contar com a ministra Rosa Weber na presidência durante o período mais crítico para a subsistência da Constituição de 88. Agora, somos também abençoados com a posse do presidente Luís Roberto Barroso”, disse o ministro.
“Numa democracia, não há poderes hegemônicos”
Em seu discurso de posse, o novo presidente do STF reiterou a importância de respeitar a independência entre os poderes e afirmou que o diálogo é a ferramenta essencial para lidar com as divergências: “Numa democracia, não há poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil”.
Barroso ressaltou que o STF desempenha um papel fundamental para garantir o acesso aos direitos fundamentais, uma pauta que será prioritária em sua gestão. “Temos sido parceiros da ascensão das mulheres na luta pela igualdade de respeito nos espaços público e privado, bem como contra a violência doméstica e sexual. Também temos atuado sempre, com base na Constituição, em favor do heroico esforço da população negra do país por reconhecimento e iguais oportunidades”, declarou.
O ministro citou algumas decisões do tribunal, como o reconhecimento da união estável homoafetiva e outras que trataram da valorização da pessoa com deficiência e da luta contra o desmatamento e as mudanças climáticas.
Redação do Pontal 