Na tarde desta sexta-feira (08/03), a Polícia Civil de Ituiutaba, por meio da delegacia especializada em homicídios cumpriu mandado de busca e apreensão em clínica médica situada na região Central do município Tijucano com a finalidade de apreender exames, laudos e prontuários médicos para instruir inquérito policial que apura o crime de aborto ocorrido no Hospital São José.
O inquérito foi instaurado com a finalidade de apontar se houve ou não erros ou omissões médicas que contribuíram para a consumação do aborto.
O delegado Rafael Faria explica que caso as investigações apontem erro ou omissões médicas, os profissionais podem responder pelo crime de aborto doloso, pois tinham a obrigação legal de agir para evitar o resultado.
A equipe da delegacia de homicídios assinalou um aumento crescente de denúncias de pacientes vítimas de possíveis erros médicos, tanto que alguns inquéritos já foram instaurados e alguns casos reabertos, a exemplo de uma morte ocorrida no ano de 2013, onde uma pessoa faleceu em um hospital da cidade aguardando atendimento médico que não chegou, uma vez que, os médicos plantonistas, quando acionados, não compareceram. A vítima que havia sido transferido com urgência da cidade de Capinópolis morreu aguardando atendimento médico.
O delegado afirmou que os hospitais terão que fornecer todas as informações requisitadas, como laudos, exames e prontuários. Além disso, todos os recepcionistas, enfermeiros e médicos serão ouvidos nos próximos dias e segundo as palavras do delegado “independente de classe, poder econômico ou influência, todos os profissionais, desde que comprovada suas responsabilidades serão indiciados e terão que responder criminalmente por suas omissões”.
A equipe da homicídios não está medindo esforços no sentido de apurar esses fatos, tanto que na última semana, foram requisitados de 3 hospitais e duas clínicas médicas documentos de extrema relevância para as investigações, os quais contêm informações detalhadas sobre o histórico de saúde dos pacientes, incluindo diagnósticos, tratamentos, medicamentos prescritos e resultados de exames.
Ao ser questionado sobre o motivo da busca e apreensão na data de ontem em uma clínica da cidade o delegado disse: “quando há relutância dos profissionais em não atender as requisições da polícia, em respeito aos seus direitos constitucionais, devem os pedidos serem judicializados e, caso a polícia consiga demonstrar ao Ministério Público e Judiciário a necessidade dos documentos, ordem judicial de entrega ou busca e apreensões são deferidas no intuito de preservar as provas”.
Por fim, o delegado cita a importância da contribuição de toda sociedade nas investigações e afirma que as portas estarão sempre abertas a quem quiser buscar seus direitos. Ressalta, também, que embora historicamente muitos pudessem ter sido capazes de contornar a lei devido a suas influências econômicas ou sociais existe agora investigações e um sistema mais robusto e transparente que visam garantir que todos sejam tratados em pé de igualdade perante a lei.
É inadmissível que pessoas percam seus filhos ou morram devido omissões criminosas de quem jurou proteger a vida.
