Nesta quarta-feira (18), parte dos usuários da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, relataram que o acesso à plataforma foi temporariamente restabelecido, apesar do bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 30 de agosto. O bloqueio foi ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de uma ordem judicial por parte da plataforma, que deveria indicar um representante legal no Brasil. A decisão do STF também incluiu multa diária de R$ 50 mil para casos de descumprimento, inclusive para aqueles que tentassem acessar a rede via redes privadas, como VPN.
A volta do X rapidamente tornou-se o assunto mais comentado na própria plataforma, com o termo “Twitter voltou”, utilizando o antigo nome da rede social, ocupando o primeiro lugar nos trending topics. Outros temas relacionados, como “Bluesky” (a rede social que mais ganhou usuários no Brasil durante o período de bloqueio), “Elon Musk”, “Xandão”, “que saudade”, e “que felicidade” também figuraram entre os mais discutidos. Diversos usuários comemoraram a volta, inclusive celebridades como a atriz e apresentadora Sabrina Sato, que publicou: “Voltamossss! Bom diaaaa”.
Por que o X foi bloqueado?
O bloqueio do X no Brasil foi ordenado por Alexandre de Moraes após a plataforma desobedecer a uma decisão judicial de 28 de agosto que exigia a indicação de um representante legal no país. O descumprimento resultou na determinação de suspensão total e imediata da rede social até que todas as ordens judiciais fossem atendidas, as multas pagas, e o representante legal fosse devidamente indicado. A empresa não apenas ignorou a exigência, mas também deixou de cumprir ordens para remover conteúdos de perfis que promoviam discursos extremistas, racistas, antidemocráticos e de ódio, particularmente preocupantes no contexto das eleições municipais de 2024.
Além do bloqueio da rede social, o ministro Moraes ordenou também o congelamento de contas e ativos financeiros das empresas X Brasil Internet Ltda. e Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas controladas pelo bilionário Elon Musk. No total, R$ 18,35 milhões foram transferidos das contas dessas empresas para a União: R$ 7,2 milhões do X e R$ 11 milhões da Starlink. Esse montante foi destinado ao pagamento de multas aplicadas por descumprimento de decisões judiciais. Após a transferência dos valores, o STF autorizou o desbloqueio das contas e ativos das empresas no Brasil, mas a suspensão da rede social permanece em vigor devido a outras exigências não atendidas.
Na semana anterior, as contas das empresas X e Starlink também haviam sido bloqueadas para garantir o pagamento das multas impostas. Com o pagamento concluído, Moraes determinou o desbloqueio das contas bancárias, veículos e outros bens das empresas controladas por Musk. No entanto, o X continuou fora do ar no Brasil, uma vez que a plataforma ainda não nomeou o representante legal exigido e não cumpriu as ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdos.
Instabilidade no bloqueio e relatos de acessos
Os relatos de que a plataforma estava acessível, especialmente via dispositivos móveis conectados a redes Wi-Fi, começaram a surgir nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, mas o acesso estava indisponível para usuários conectados por dados móveis. Apesar dos acessos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não recebeu ordens judiciais para liberar o acesso à rede social e que está verificando os casos de instabilidade no bloqueio.
A Anatel confirmou que não houve alteração na decisão do STF e que o acesso ao X continua oficialmente suspenso no Brasil. A agência informou que está investigando as causas da liberação temporária do acesso, mas garantiu que não houve desbloqueio autorizado da plataforma. Até o momento, não está claro se os perfis que conseguiram acessar a rede social durante essa instabilidade serão multados, conforme a determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Nas redes sociais, muitos usuários comemoraram o retorno temporário do X. Alguns relataram que o aplicativo apresentava lentidão e dificuldades no carregamento de imagens e links. A maior parte dos acessos relatados ocorreram em grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, mas muitos internautas ainda não conseguiram acessar a plataforma. “O Twitter voltou, rapaziada”, publicou um usuário, enquanto outros comemoraram a novidade com expressões de alívio e nostalgia.
O embate entre o X e a Justiça brasileira
O conflito entre a empresa de Elon Musk e o STF começou quando a rede social se recusou a cumprir uma série de ordens judiciais, incluindo a remoção de perfis que promoviam discursos extremistas e a nomeação de um representante legal no Brasil. O STF considerou que a recusa da plataforma em seguir as ordens criava um “ambiente de impunidade” nas redes sociais brasileiras, o que poderia prejudicar o processo democrático, principalmente no período eleitoral de 2024. Moraes justificou o bloqueio como uma medida necessária para evitar a instrumentalização da plataforma por grupos extremistas e milícias digitais.
O prazo para o X indicar um representante legal no Brasil expirou no dia 29 de agosto. Em resposta, a plataforma publicou uma nota criticando a decisão do STF e acusando Moraes de “censura”. A empresa alegou que a ordem para bloquear perfis antidemocráticos violava a liberdade de expressão e se recusou a cumprir a determinação, resultando na suspensão da rede no dia 30 de agosto.
Diante dessa situação, o X, que desde sua aquisição por Elon Musk passou por diversas mudanças polêmicas, enfrenta um cenário de incerteza no Brasil. A liberação temporária da rede social, que aparentemente se deu por uma falha no bloqueio, reacendeu a discussão sobre a relação da plataforma com a legislação brasileira, mas, por enquanto, o futuro do X no país permanece indefinido.
