O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última terça-feira, 10 de junho a fase de interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” da investigação sobre supostas irregularidades cometidas por autoridades durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o fim dos depoimentos, a Corte inicia agora a etapa final do processo. Os réus têm um prazo de cinco dias para apresentar novos requerimentos ou solicitar diligências adicionais. Em seguida, será aberto um período de 15 dias para a apresentação das alegações finais pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As alegações finais são o último passo antes da decisão definitiva do STF sobre os casos. A expectativa é de que o julgamento ocorra no segundo semestre, entre os meses de agosto e setembro, na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Crimes investigados
Os acusados respondem a diferentes acusações, como organização criminosa, tentativa de impedir o funcionamento regular das instituições e crimes contra o patrimônio público. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Prisão especial e direito à defesa
Mesmo diante de eventuais condenações, não haverá cumprimento imediato de pena. Isso porque, conforme o rito legal, os réus ainda terão direito de apresentar recursos antes da execução da sentença. Também está previsto o direito à prisão especial para militares e membros da Polícia Federal, conforme determina o Código de Processo Penal.
Quem são os réus do núcleo 1
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
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Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
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Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, delegado da Polícia Federal, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
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Alexandre Ramagem, delegado da PF e deputado federal;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e está fora desta etapa da ação.
O andamento da ação é considerado um dos mais relevantes do ano e promete movimentar o cenário político e jurídico nos próximos meses. O desfecho será decisivo para definir o destino de alguns dos principais nomes da antiga cúpula do governo federal.
