A comunidade escolar da Escola Estadual Coronel Tonico Franco, em Ituiutaba, recusou a proposta de adesão ao modelo cívico-militar. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na última terça-feira, 8 de julho, reunindo pais, estudantes, servidores e autoridades locais.
Durante a reunião, os participantes assistiram à apresentação do projeto e na sequência, votaram sobre a possível implementação da proposta na unidade de ensino.
A consulta pública registrou a participação de 312 pessoas. O segmento dos pais e responsáveis teve 73 votos favoráveis e 51 contrários. Já entre os servidores da escola, apenas 14 se posicionaram a favor, enquanto 51 votaram contra. A maior rejeição veio dos estudantes: 109 votos contrários contra apenas 14 favoráveis.
No total, 101 votos foram a favor da adesão ao modelo cívico-militar e 211 foram contrários — resultado que aponta a recusa da maioria da comunidade escolar.
A realização da assembleia segue as diretrizes da SEE-MG, que exige a escuta da comunidade antes de qualquer decisão sobre a implementação do programa. A decisão final agora depende da conclusão de uma análise técnica conduzida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
A proposta prevê uma gestão colaborativa entre a SEE/MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com foco na promoção de valores como respeito, responsabilidade, cooperação e disciplina. O objetivo principal é melhorar a convivência no ambiente escolar e fortalecer a cultura de paz.
O modelo não altera a estrutura pedagógica, o currículo, o quadro de pessoal nem a gestão das escolas. Desde a adoção da Política Educacional de Gestão de Escolas Cívico-Militares, em 2020, o governo estadual aponta resultados positivos em diversos indicadores.
A admissão de estudantes pode ocorrer por matrícula direta, transferência ou, em algumas unidades, por meio de processo seletivo, conforme a disponibilidade de vagas.
Leia a seguir a nota da SEE/MG:
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que o processo de ampliação do Programa das Escolas Cívico-Militares está sendo conduzido com escuta ativa das comunidades escolares. Nesta primeira etapa, será realizada uma assembleia nas escolas, reunindo todos os segmentos da comunidade escolar — gestores, estudantes, professores, servidores e famílias — para que possam manifestar formalmente seu interesse na possível participação no modelo.
A eventual implantação ocorrerá em escolas selecionadas, a partir da conclusão da análise em andamento, e não necessariamente em todas as unidades onde houver manifestação favorável.
A proposta prevê uma gestão colaborativa entre a SEE/MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com atuação voltada à promoção de valores como respeito, responsabilidade, cooperação e disciplina. O objetivo é contribuir para a melhoria da convivência escolar e o fortalecimento da cultura de paz. O modelo não implica mudanças na estrutura pedagógica, curricular, de pessoal ou de gestão das escolas.
Desde que o Governo de Minas adotou a Política Educacional de Gestão de Escolas Cívico-Militares, em 2020, o modelo tem demonstrado resultados positivos em diversos indicadores educacionais. Atualmente, nove escolas participam.
Um dos destaques está na evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas etapas finais do ensino fundamental. A média das escolas cívico-militares saltou de 3,5 em 2017 para 5,0 em 2021, mantendo-se acima da média anterior mesmo com a leve oscilação registrada em 2023, quando atingiu 4,6. No ensino médio, o crescimento também foi expressivo: de 2,8 em 2017 para 3,8 em 2021, alcançando 4,0 em 2023 — um avanço gradual e consistente.
Outro indicador de destaque é a redução da evasão escolar. A taxa média de abandono em todas as nove escolas cívico-militares caiu de 4,92% em 2022 para 2,96% em 2023. As taxas de aprovação também apresentaram resultados positivos. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a média da taxa de aprovação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental nas escolas cívico-militares foi de 92,80%, enquanto no ensino médio chegou a 82,81%”.
