Estudantes ingressantes em cursos de licenciatura presencial em 2026 podem realizar, a partir desta sexta-feira, 20 de fevereiro, o cadastro de currículo e a inscrição para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, com prazo final estabelecido para o dia 20 de março. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) visa incentivar o ingresso, a permanência e a formação de novos professores no país, prevendo a concessão de até 12 mil bolsas de formação para a docência nesta edição.
O benefício mensal é de R$ 1.050,00, limitado a 48 parcelas até a conclusão do curso, e o processo de inscrição deve ser realizado via Plataforma Freire, da Capes, utilizando o login do portal Gov.br para preenchimento do termo de concordância e pré-inscrição. Candidatos que ainda não efetivaram a matrícula na instituição de ensino podem utilizar o CPF para iniciar o processo, sendo que aqueles que não concluírem o cadastro agora poderão participar de novas chamadas mensais que ocorrerão até dezembro de 2026.
De acordo com as regras de seleção, o cadastro inicial não garante a concessão da bolsa, tendo prioridade os estudantes que ingressaram em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado final será publicado até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026, e o pagamento será efetuado pela Capes por meio de contas da Caixa Econômica Federal até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista. Da verba mensal de R$ 1.050,00, o beneficiário pode sacar imediatamente R$ 700,00, enquanto os R$ 350,00 restantes são retidos em uma conta poupança. O acesso ao montante acumulado na poupança está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino em um prazo de até cinco anos após a formatura.
Para se candidatar, o estudante deve ter obtido média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estar matriculado em curso presencial via Sisu, Prouni ou Fies, respeitando-se essa ordem de prioridade. A manutenção do benefício exige que o aluno curse a quantidade obrigatória de créditos por período e obtenha aprovação em todas as matérias de cada semestre. O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025, que reúne ações voltadas à valorização e qualificação dos profissionais que ingressam no ensino público brasileiro.
