O Procon municipal de Ituiutaba realizou, nesta terça-feira, 24 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no repasse de preços ao consumidor. A ação ocorre em meio a questionamentos sobre recentes reajustes nas bombas, que têm gerado preocupação entre motoristas.
Durante a operação, agentes do órgão percorreram diversos estabelecimentos para analisar documentos fiscais, como notas de compra e venda. A iniciativa busca cruzar os valores de aquisição dos combustíveis junto às distribuidoras com os preços praticados ao consumidor final, além de verificar o cumprimento das normas de transparência, como a correta exposição de preços e a clareza das informações disponibilizadas.
De acordo com o diretor do Procon, Alisson Camargos, a fiscalização não tem como objetivo interferir diretamente na formação de preços, mas sim identificar possíveis abusos. “O objetivo não é o controle administrativo de preços, mas o levantamento de elementos concretos que auxiliem na análise de eventuais elevações sem justa causa”, afirmou. Ele destacou ainda que a equipe também verifica a qualidade do combustível comercializado.
Segundo o órgão, caso sejam constatadas práticas que violem o Código de Defesa do Consumidor, os responsáveis pelos estabelecimentos poderão ser notificados ou autuados. As penalidades podem variar desde aplicação de multas até a suspensão temporária das atividades.
A Prefeitura de Ituiutaba reforça a importância da participação da população no processo de fiscalização. Consumidores que identificarem irregularidades, como preços discrepantes ou falta de informações nos postos, podem registrar denúncias junto ao Procon, que funciona na Avenida 19, nº 842, entre as ruas 28 e 30, além dos canais telefônicos disponíveis.
