Uma pesquisa de opinião revelou amplo apoio da população brasileira à exigência de exame toxicológico para quem busca a primeira habilitação nas categorias A e B. O levantamento, encomendado pela Associação Brasileira de Toxicologia e realizado pelo Ipsos-Ipec, aponta que 86% dos entrevistados são favoráveis à medida, já prevista na Lei nº 15.153/2025, mas ainda em fase de regulamentação. O levantamento foi conduzido pelo Instituto Ipsos-Ipec e teve seus resultados divulgados na última sexta-feira, 24 de abril, com a participação de 2 mil entrevistados distribuídos em 129 municípios brasileiros.
A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, amplia a exigência do exame toxicológico, atualmente aplicada a motoristas profissionais das categorias C, D e E, para condutores de motocicletas e automóveis. Apesar da aprovação popular, o Ministério dos Transportes informou que a implementação ainda está em análise, com estudos em andamento sobre impactos técnicos, operacionais e sociais.
Segundo a pesquisa, o apoio à medida é consistente em todas as regiões, faixas etárias e níveis de escolaridade. A maioria dos entrevistados acredita que a exigência pode contribuir para reduzir acidentes de trânsito, além de auxiliar no combate ao uso de drogas, ao crime organizado e até à violência doméstica.
Especialistas defendem que o exame pode aumentar a segurança viária, citando resultados positivos observados após a adoção da medida para motoristas profissionais. Dados da Polícia Rodoviária Federal indicam queda significativa nos acidentes envolvendo caminhões e ônibus após a implementação da exigência nesses casos.
Mesmo com a lei em vigor, a exigência ainda não é aplicada na prática para as categorias A e B. O governo federal aguarda a conclusão de estudos técnicos para definir a regulamentação e orientar os órgãos estaduais de trânsito sobre a adoção do exame. Até lá, a orientação é que o procedimento não seja exigido na primeira habilitação.
