Foi publicada nesta segunda-feira, 8 de junho, uma nova legislação que estabelece diretrizes para melhorar o atendimento a pessoas que convivem com dor crônica no Brasil. A norma também institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, com o objetivo de ampliar o debate público e incentivar políticas de saúde voltadas ao tema.
A lei garante atendimento integral aos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos disponíveis. A proposta busca assegurar mais transparência e qualidade no cuidado oferecido à população.
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, considera-se dor crônica aquela que persiste por mais de 30 dias. Estimativas apontam que cerca de 60 milhões de brasileiros convivem com esse tipo de condição, o que evidencia a relevância do tema para a saúde pública.
A data instituída será representada pela cor verde e deverá mobilizar o poder público na realização de campanhas anuais de conscientização. A iniciativa também pretende combater o preconceito enfrentado por pacientes e ampliar o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS.
Além disso, a legislação incentiva gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais, humanizadas e mais eficazes no diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes.
