A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk ingressou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para tentar anular o registro da marca “Ozivy”, utilizada pela brasileira EMS em um medicamento à base de semaglutida. O processo também tem como alvo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável pelo registro de marcas no país.
A ação tramita na 31ª Vara Federal e questiona exclusivamente o nome comercial do produto nacional. Segundo a multinacional, a escolha da marca pode induzir o consumidor ao erro por apresentar semelhanças com medicamentos já consolidados no mercado internacional, como Ozempic e Wegovy, ambos desenvolvidos pela própria companhia.
Na petição, a Novo Nordisk sustenta que houve uma tentativa de associação indevida. A empresa afirma que a EMS poderia ter adotado uma identidade própria para o medicamento, mas optou por um nome que, segundo ela, se aproxima deliberadamente de marcas já reconhecidas, o que caracterizaria “aproveitamento parasitário”.
Apesar da disputa judicial, a farmacêutica dinamarquesa ressalta que o processo não envolve questionamentos sobre a qualidade, segurança ou eficácia do medicamento brasileiro. O foco está restrito à proteção de marca e à possível confusão no mercado consumidor.
A controvérsia ocorre em um momento de expansão do segmento de medicamentos voltados ao emagrecimento. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a fabricação do Ozivy, considerado o primeiro produto nacional baseado na semaglutida. O medicamento já começou a ser comercializado no país com preço inferior ao das versões importadas, ampliando a concorrência no setor.
Diante desse cenário, a Novo Nordisk também busca fortalecer sua presença no Brasil por meio de negociações com o governo federal. A empresa apresentou uma proposta para fornecer canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde com desconto significativo. A oferta foi encaminhada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, responsável por avaliar a inclusão de novos tratamentos na rede pública.
A companhia afirma que a iniciativa visa tornar o tratamento mais acessível sem comprometer a sustentabilidade do sistema de saúde. Enquanto isso, a disputa judicial sobre a marca Ozivy deve se tornar um novo capítulo na crescente concorrência entre farmacêuticas no promissor mercado de medicamentos para controle de peso.
