A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no interior de Minas Gerais, publicou na segunda-feira, 6 de janeiro, um decreto que proíbe a execução de músicas do gênero funk nas escolas da rede pública municipal e em eventos organizados pela Secretaria Municipal de Educação. A medida visa restringir o conteúdo considerado inadequado para crianças e adolescentes.
O prefeito Felipe Carielo (PSD) justificou a decisão afirmando que as músicas do gênero funk e outros estilos podem ser inapropriadas, especialmente no contexto escolar. Além disso, o decreto proíbe a execução de qualquer música ou gênero musical que contenha duplo sentido, apologia ao crime, automutilação, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou referências ao uso de drogas, tabaco e outros produtos considerados inadequados para o público jovem.
A proibição também se estende a eventos promovidos pelo Poder Público Municipal destinados a crianças e adolescentes, como interblocos e matinês de carnaval. A medida considera a necessidade de implementar normas e procedimentos que visem proteger o desenvolvimento moral dos alunos da rede pública municipal de ensino e de crianças e adolescentes em geral.
Com essa decisão, a administração municipal busca garantir que as atividades educativas e culturais dentro do município respeitem padrões que favoreçam o bem-estar e a formação moral da juventude local.
Confira aqui o DECRETO.