Minas Gerais receberá R$ 250 milhões em investimentos para preservação e estruturação de sete parques nacionais localizados no estado, além de obras de saneamento. O anúncio foi feito durante reunião do governador Romeu Zema com os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nesta segunda-feira (6/7), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O encontro também contou com a participação de representantes da bancada mineira na Câmara Federal.
O recurso é proveniente de acordo do Ministério do Meio Ambiente com a Vale, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019. O dinheiro também será aplicado para investimentos em saneamento, áreas verdes urbanas e lixão zero. O Ministério do Meio Ambiente também anunciou a liberação de recursos para o projeto Siderurgia Sustentável (U$ 3,2 milhões) e combate à degradação do solo (R$ 1,5 milhão).
Investimentos
O governador Romeu Zema destacou o empenho e o trabalho realizado pelo Governo de Minas e pelo governo federal para garantir que os recursos das multas aplicadas à mineradora fossem convertidos em investimentos no estado.
“São mais de R$ 250 milhões que serão revertidos aos parques federais e saneamento no estado. Estes parques, com a infraestrutura aprimorada, com certeza terão condições e poder de atração muito maior do que têm hoje. O turismo de Minas também vai ganhar”, afirmou o governador.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a empresa terá o prazo de três anos para a execução dos projetos, que foram colocados como prioridade pelo governo federal desde à época da tragédia.
“Conseguimos orientar o investimento para que seja feito no prazo de três anos no montante de R$ 150 milhões para os sete parques nacionais aqui em Minas Gerais. Isso vai deixá-los em condições de visitação com toda a infraestrutura necessária, gerando empregos para o entorno. A segunda parte do acordo prevê R$ 100 milhões para resolver em pequenos municípios do estado questões de saneamento e tratamento do lixo”, afirmou Salles.
Acordo
Sete parques nacionais no estado de Minas Gerais terão investimentos de até R$ 150 milhões em infraestrutura, trilhas, sinalizações, incentivo ao ecoturismo, além de planos de manejo e de combate a incêndios, entre outras ações. Os parques beneficiados são Serra da Canastra, Caparaó, Serra do Cipó, Serra da Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e Sempre-Vivas.
Os outros R$ 100 milhões, que serão pagos pela mineradora, serão repassados para executar projetos de saneamento que visem a melhoria da qualidade ambiental nas cidades de Minas Gerais. O montante será investido em saneamento, em áreas verdes urbanas e no programa Lixão Zero, que visa a destinação ambientalmente correta do lixo.
Pelo acordo, a Vale tem um prazo de até três anos para aplicar os recursos, a contar da data de aprovação dos projetos. A cada seis meses, a empresa deverá apresentar relatórios com a prestação de contas, o andamento das obras e a execução financeira. Um grupo formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acompanhará as ações.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que esta é uma grande oportunidade para desenvolver o turismo e gerar renda para Minas Gerais.
“Serão investimentos em estruturação de trilhas, sinalizações, planos de manejo e projetos de combate ao incêndio, preparando estes parques para ter um eficiente receptivo turístico. Este investimento vai trazer um novo tempo para estes parques nacionais. Ainda tem a variante importante que é a geração de emprego e renda para a nossa população em Minas Gerais”, finalizou.
Siderurgia Sustentável
O Ministério do Meio Ambiente também anunciou investimentos no valor de U$ 3,2 milhões para a continuidade do projeto Siderurgia Sustentável, agora, voltado para pequenos e médios produtores.
Entre os resultados previstos até 2021 estão o apoio ao desenvolvimento de projetos com tecnologias mais eficientes, sem emissão de fumaça e redução de gases de efeito estufa, uso de coprodutos na cadeia produtiva de carvão vegetal, implementação de unidades demonstrativas de tecnologia limpa de produção de carvão vegetal e cursos de gestão do negócio.
Desertificação
Também foi anunciado o investimento de R$ 1,5 milhão para o combate à desertificação e degradação do solo. Até o fim de 2021, serão construídas 825 barraginhas, 90 quilômetros de terraço em curva de nível, 12 quilômetros de estrada vicinal, cercamento de 30 nascentes, 15 quilômetros de cercamento de mata ciliar e 159 hectares de pastagens serão recuperadas.
As intervenções vão permitir o aumento da disponibilidade hídrica em toda região, a diminuição dos processos de assoreamentos dos cursos d’água da bacia, a redução dos processos erosivos, a recuperação de áreas improdutivas, a conscientização dos produtores para a manutenção das práticas de conservação de solo e água e a preservação de áreas de recarga. O intuito é promover o desenvolvimento sustentável no estado.
