O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus em uma ação penal que investiga supostos atos relacionados ao período pós-eleições de 2022. A audiência será presencial, na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte.
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atual colaborador do processo. Na sequência, o ex-presidente e os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética.
A data foi definida após o encerramento da fase de oitivas de testemunhas, concluída nesta segunda-feira (2). Entre 19 de maio e 2 de junho, foram ouvidas 52 pessoas, indicadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que conduz a acusação, quanto pelas defesas.
Os réus foram denunciados por suposta participação em articulações contrárias aos resultados das eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.
Entre os réus estão:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro
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General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
As acusações incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas alegam ausência de ilegalidades e denunciam perseguição política.
O julgamento sobre a eventual condenação ou absolvição dos réus pode ocorrer ainda neste ano. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
