O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O documento, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no dia 19 de agosto, aguarda apenas a sanção presidencial, prevista para o próximo dia 15.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Santana destacou a importância da criação do documento. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou o ministro.
Benefícios
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a carteira será válida em todo o território nacional e dará direito a uma série de vantagens. Entre elas, descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, e 15% de desconto em tarifas de diárias de hotéis, graças a uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Além disso, cada profissional poderá ter acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade. Segundo o ministro, outras vantagens serão anunciadas no ato da sanção.
Como se cadastrar
A Carteira Nacional de Docente será destinada a professores da rede pública e privada de todos os níveis da educação básica. Para solicitar o documento, o interessado deve preencher o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, usando login e senha da conta Gov.br.
As informações serão conferidas em bases de dados do governo federal, como os registros da Receita Federal e do Censo Escolar. No momento do cadastro, o professor deve informar o tipo de vínculo, além do município e do estado onde atua. O prazo para emissão dependerá da validação dos dados.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivos à docência no país.
