A proposta de adesão ao modelo de escola cívico-militar foi rejeitada pela maioria da comunidade escolar da Escola Estadual Antônio Souza Martins (Polivalente), em Ituiutaba (MG). A decisão foi tomada durante assembleia geral realizada na última quarta-feira, 9 de julho, com a presença de pais, estudantes, servidores e representantes de instituições locais.
A reunião contou com a apresentação detalhada do projeto por parte das autoridades envolvidas. Após os esclarecimentos, foi realizada a votação aberta à comunidade escolar, em caráter consultivo.
Ao todo, 196 pessoas participaram da consulta pública. No segmento dos pais e responsáveis, 35 votos foram a favor da implementação do modelo e 27 contra, além de 1 voto nulo. Entre os servidores da unidade, a maioria também se manifestou contrária: 36 votos contra, 24 a favor e 1 nulo. Já entre os estudantes, a rejeição foi ainda mais expressiva — 58 votos contrários frente a apenas 14 favoráveis, sendo esse posicionamento decisivo para o resultado final da assembleia
No cômputo geral, 121 votos foram contrários à adesão e 73 favoráveis, evidenciando o posicionamento majoritário da comunidade escolar contra a transformação da escola em uma unidade cívico-militar.
O resultado da assembleia será encaminhado às autoridades educacionais responsáveis pela condução do programa em Minas Gerais.
A assembleia realizada na Escola Estadual Antônio Souza Martins (Polivalente) seguiu as orientações da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), que prevê a consulta à comunidade escolar como etapa obrigatória antes da possível implementação do modelo cívico-militar.
Apesar do posicionamento contrário da maioria dos participantes, a decisão final ainda depende de uma análise técnica conduzida pela própria SEE/MG. A avaliação considerará critérios pedagógicos, administrativos e de infraestrutura para determinar a viabilidade da proposta na unidade.
O projeto de escola cívico-militar propõe uma gestão compartilhada entre a SEE/MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com foco na valorização de princípios como respeito, disciplina, cooperação e responsabilidade. A proposta tem como objetivo melhorar o ambiente escolar, promover uma cultura de paz e fortalecer os vínculos entre alunos, educadores e comunidade.
Segundo a Secretaria, o modelo não altera o conteúdo curricular, a estrutura pedagógica nem a gestão administrativa das escolas. Desde sua implantação em 2020 como política pública estadual, o programa é apontado pelo governo como responsável por avanços em indicadores de desempenho e convivência em algumas unidades da rede.
A entrada de estudantes nas escolas cívico-militares pode ocorrer por matrícula regular, transferência ou, em determinadas unidades, por meio de processo seletivo, de acordo com a oferta de vagas.
Leia a seguir a nota da SEE/MG:
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que o processo de ampliação do Programa das Escolas Cívico-Militares está sendo conduzido com escuta ativa das comunidades escolares. Nesta primeira etapa, será realizada uma assembleia nas escolas, reunindo todos os segmentos da comunidade escolar — gestores, estudantes, professores, servidores e famílias — para que possam manifestar formalmente seu interesse na possível participação no modelo.
A eventual implantação ocorrerá em escolas selecionadas, a partir da conclusão da análise em andamento, e não necessariamente em todas as unidades onde houver manifestação favorável.
A proposta prevê uma gestão colaborativa entre a SEE/MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com atuação voltada à promoção de valores como respeito, responsabilidade, cooperação e disciplina. O objetivo é contribuir para a melhoria da convivência escolar e o fortalecimento da cultura de paz. O modelo não implica mudanças na estrutura pedagógica, curricular, de pessoal ou de gestão das escolas.
Desde que o Governo de Minas adotou a Política Educacional de Gestão de Escolas Cívico-Militares, em 2020, o modelo tem demonstrado resultados positivos em diversos indicadores educacionais. Atualmente, nove escolas participam.
Um dos destaques está na evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas etapas finais do ensino fundamental. A média das escolas cívico-militares saltou de 3,5 em 2017 para 5,0 em 2021, mantendo-se acima da média anterior mesmo com a leve oscilação registrada em 2023, quando atingiu 4,6. No ensino médio, o crescimento também foi expressivo: de 2,8 em 2017 para 3,8 em 2021, alcançando 4,0 em 2023 — um avanço gradual e consistente.
Outro indicador de destaque é a redução da evasão escolar. A taxa média de abandono em todas as nove escolas cívico-militares caiu de 4,92% em 2022 para 2,96% em 2023. As taxas de aprovação também apresentaram resultados positivos. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a média da taxa de aprovação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental nas escolas cívico-militares foi de 92,80%, enquanto no ensino médio chegou a 82,81%”.
