A fabricante chinesa de máquinas pesadas LiuGong foi punida duplamente por fraude em licitação no valor de R$ 65 milhões, envolvendo o fornecimento de retroescavadeiras hidráulicas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a empresa inidônea por um ano, ou seja, proibida de participar de licitações públicas federais. Além disso, a LiuGong foi multada em R$ 2,35 milhões.
A investigação revelou que a empresa apresentou pelo menos três documentos falsos durante a licitação. Os documentos diziam que a LiuGong possuía assistência técnica autorizada em nove estados brasileiros, mas as oficinas listadas negaram qualquer vínculo com a marca. O TCU considerou isso uma fraude grave, que poderia levar à compra de máquinas sem possibilidade de manutenção.
“Uma única declaração falsa já seria motivo para reconhecer fraude à licitação”, afirmou o ministro relator Walton Alencar.
Inicialmente, a punição aplicada pelo TCU era de cinco anos, mas foi reduzida para um ano porque a LiuGong se retirou da disputa após o Dnocs descobrir as irregularidades.
Empresa contesta punição
Em nota, a LiuGong disse que não concorda com as penalidades e que vai recorrer à Justiça. A empresa afirma que “sempre agiu dentro da lei” e que a decisão administrativa não condiz com os fatos.
“A penalidade foi aplicada fora do âmbito judicial, e agora será o Poder Judiciário que analisará a situação”, informou a companhia.
Apesar da punição, a LiuGong já acumula R$ 200 milhões em contratos com o governo federal, entre 2023 e 2024, fornecendo máquinas pesadas para a Codevasf, companhia ligada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
A multinacional está presente no Brasil desde 2008 e tem fábrica em operação no país desde 2015.
