Começou a circular na última quarta-feira, 29 de abril, de 2020, uma corrente informando que quem for pego dirigindo sem máscara pode ser multado.
A corrente diz o seguinte: “Só um alerta: guarda municipal e polícia militar estão multando quem está dirigindo sem máscara e quem estiver dentro do carro a multa custa 128 reais por pessoas. Todos devem usar máscaras dentro do carro! Multa vem como dirigir sem uso de itens de segurança, três pontos na carteira. Isso serve para motos também. Quem puder compartilhar para ajudar, tem muitos que não sabem”.
A informação é falsa. Não existe uma regulamentação por Lei Federal criando a obrigação de dirigir usando máscara e a estipulando o descumprimento como crime de trânsito. Portanto, dirigir sem máscara não é infração de trânsito. Isso vale para dirigir moto, carro, caminhão, entre outros veículos.
Contudo, vale destacar que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou, na tarde o dia 17 de Abril de 2020, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que determina o uso obrigatório de máscaras por funcionários de todos os estabelecimentos comerciais do estado. O texto foi sancionado na íntegra, sem vetos, durante pronunciamento ao lado do secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e do secretário adjunto, Marcelo Cabral.
Veja abaixo o print da notícia falsa que circula nas redes sociais:
Redação do Pontal 