O governo de Minas Gerais se manifestou nesta segunda-feira, 26 de janeiro, sobre vazamentos registrados em duas minas da Vale, no município de Congonhas, na região Central do estado. Os incidentes ocorreram na mina de Fábrica, no domingo, 25 de janeiro, e na mina de Viga, nesta segunda-feira, 26 de janeiro. Apesar dos danos ambientais, não houve registro de feridos.
Em nota, o governo estadual informou que atua desde o primeiro vazamento para atender a ocorrência envolvendo uma estrutura da mineradora. Técnicos identificaram impactos ambientais causados pelo carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão.
Diante da situação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a Vale adote imediatamente uma série de medidas emergenciais, incluindo a limpeza das áreas afetadas e o monitoramento contínuo dos cursos d’água atingidos. A empresa também deverá apresentar um plano de recuperação ambiental, contemplando desassoreamento, limpeza das margens e outras ações necessárias para restaurar o equilíbrio ambiental da região.
Além das medidas corretivas, a mineradora será multada por causar poluição e degradação de recursos hídricos, bem como por não comunicar o acidente dentro do prazo legal de até duas horas após a ocorrência.
O caso ganhou repercussão nacional após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviar ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando providências imediatas para conter o extravasamento de água na mina Viga. No documento, o ministro afirma que não está descartada a interdição das operações, caso seja necessário para garantir a segurança das comunidades e a proteção ambiental.
Silveira também solicitou a abertura de investigação para apurar as responsabilidades pelos vazamentos. O ministério já havia se manifestado no domingo, após o primeiro incidente.
Com a gravidade da situação, foi instalada uma sala de crise envolvendo as defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Vale informou que os vazamentos foram contidos, que não houve feridos e que as comunidades próximas não foram afetadas. A empresa também declarou que ocorreu apenas o vazamento de água com sedimentos, sem carreamento de rejeitos de mineração.
