O Governo de Minas Gerais pagará o 13º salário dos servidores – ativos, aposentados e pensionistas – em parcela única na proxima quinta-feira, 14 de Dezembro de 2024. Este é o quarto ano consecutivo em que o abono natalino é depositado em dia, depois de seis anos com o pagamento feito em atraso ou parcelado.
No total, o valor da folha de pagamento chega a mais de R$ 4,1 bilhões, sem encargos patronais, com base nos dados de setembro de 2024. São mais de 640 mil servidores (ativos e inativos) e 52 mil pensionistas beneficiados com a gratificação.
Por meio de suas redes sociais, o governador Romeu Zema, que está em missão internacional para atração de investimentos e empregos para os mineiros, destacou a informação em primeira mão para o funcionalismo público, pontuando também o esforço desta gestão para equilibrar as contas públicas e assegurar os pagamentos sem atrasos e parcelamentos. “Com trabalho e gestão, sigo cumprindo a obrigação que outros não fizeram”, enfatizou.
O governador em exercício Professor Mateus também reforçou a notícia aos prefeitos, durante participação no 7º Congresso Mineiro de Novos Gestores, no Expominas, em Belo Horizonte.
“Podem avisar o comércio que, dia 14/12 o 13⁰ estará depositado porque este governo paga suas contas todos os anos. Temos compromisso com os servidores, com os cofres públicos e honramos o que prometemos, com responsabilidade e austeridade”, enfatizou.
Compromisso
“De novo, estamos comprovando com as nossas ações como valorizamos os servidores de Minas Gerais. Iremos pagar o 13º em dia e de forma integral para todos. Nosso compromisso principal é com o servidor e com o cidadão mineiro, destacando suas ações e os gratificando pelo seu empenho”, afirma a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, destaca três motivos que possibilitaram o pagamento do 13º salário pela gestão Romeu Zema, mais uma vez, dentro do exercício e, agora, com alguns dias de antecipação
“Desde 2019, o Tesouro Estadual vem implementando melhorias na gestão do fluxo de caixa, o que já havia nos permitido colocar os salários dos servidores em dia e o pagamento do 13º no ano corrente. Em 2024, avançamos e estamos antecipando o 13º. Além dessa organização, conseguimos, com muita articulação e diálogo, homologar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), nos proporcionando uma previsibilidade para o pagamento da dívida pública com a União, resultando na organização financeira para projetarmos as despesas. Por fim, tivemos o excelente desempenho da Receita Estadual, garantindo o crescimento da arrecadação, sem a necessidade de aumentar os impostos”.
Os servidores que fizeram portabilidade bancária terão o valor disponível em conta no dia 16/12, primeiro dia útil subsequente, da mesma forma que ocorre com os pagamentos mensais.
Valorização do servidor
Em 2024, o Governo de Minas reajustou os salários de todo o funcionalismo público estadual em 4,62%. A recomposição inflacionária está sendo paga desde a folha de pagamento do mês de junho, retroativamente a janeiro de 2024, e beneficia mais de 625 mil servidores da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado, ativos, inativos e pensionistas.
Mensalmente, o impacto da recomposição é de cerca de R$ 195 milhões e representa um incremento de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais ao pagamento da folha do Executivo, que chegou ao valor mensal de R$ 4,49 bilhões.
Outro destaque é o pagamento do passivo das férias-prêmio que vem sendo cumprido e pago desde setembro de 2021. Até o momento, os valores somam o montante de R$ 1.211 bilhão, contemplando 43.109 servidores. Em 2024, R$ 97 milhões já foram destinados para o pagamento de 2.800 servidores.
O pagamento se refere a servidores estaduais com direitos adquiridos até 2004, que tiveram o pagamento de férias-prêmio paralisado em 2015. O pagamento foi retomado em 2019 e, em 2021, foi estabelecido um cronograma para pagar todo o passivo registrado em julho daquele ano. No próximo ano, eles serão mantidos conforme a publicação de novos processos de aposentadoria.
