O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quarta-feira, 11 de junho, a reclassificação da faixa etária recomendada para o uso do Instagram. A partir de agora, a rede social não é mais indicada para menores de 16 anos no Brasil — anteriormente, o limite etário era de 13 anos.
A mudança foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e ocorreu após uma análise de rotina conduzida pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa da pasta.
De acordo com o documento assinado pelo coordenador Eduardo de Araújo Nepomuceno, foram identificados diversos conteúdos na plataforma que justificam a elevação da idade mínima. Entre eles, estão:
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Morte intencional (14 anos)
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Mutilação (16 anos)
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Crueldade (18 anos)
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Nudez (14 anos)
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Erotização (14 anos)
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Relação sexual intensa (16 anos)
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Situação sexual de forte impacto (18 anos)
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Sexo explícito (18 anos)
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Consumo de droga ilícita (16 anos)
A portaria destaca que a nova classificação “preserva tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes diante da exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Apesar da mudança, o Instagram, que pertence ao grupo Meta, mantém como política interna permitir o cadastro de usuários a partir dos 13 anos. Para menores de 18, a plataforma afirma adotar medidas de proteção, como restrições na criação de perfis públicos e sugestões de conteúdo.
O Ministério da Justiça reforça que a classificação indicativa não possui caráter proibitivo, mas serve como orientação para pais, responsáveis e usuários sobre os possíveis impactos do conteúdo disponibilizado.
