Nesta terça-feira (06/10), a Polícia Militar de Meio Ambiente de Ituiutaba recebeu uma denúncia apontando maus-tratos animal contra um filhote de cachorro em uma residência situada no Bairro Pirapitinga. Ao chegar no local, os militares ambientais confirmaram a situação de maus-tratos.
O animal de pequeno porte apresentava extrema magreza com vários carrapatos pelo corpo incapacitado de parar de pé e de se locomover. Além disso, apresentava notórios sinais de fraqueza e dificuldades motoras.
Segundo a PMMA, o tutor do animal não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento do animal por médico veterinário. Ademais, na casa não havia medicamento para tratar o mesmo e diminuir-lhe o sofrimento.
Ainda de acordo com a Polícia, foi dada voz de prisão em flagrante delito ao idoso de 70 anos pelo crime de maus-tratos. Ele foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil de Ituiutaba para providências de Polícia Judiciária. Como medida administrativa foi aplicada autuação no autor no valor de R$ 1.299, 06. O Ministério Público Estadual será comunicado.
O crime de maus-tratos está previsto no artigo 32 da Lei Federal de nº 9.605/98, “Lei dos Crimes Ambientais”, que prevê de 2 a 5 anos de reclusão. As ações e omissões consideradas maus-tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016.
O animal foi encaminhado para uma clínica veterinária a fim de receber os devidos cuidados, mas infelizmente, não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada de desta quarta-feira (07/10).
O tratamento do mesmo será custeado pela Sociedade Protetora de Animais de Ituiutaba – SPAI. A instituição vive de doações da sociedade para ajudar os animais.
“Ressalta-se que ninguém é obrigado a ter um animal de estimação, mais se tem um, tem obrigação de cuidar.” Disse 2º Sgt. Eduardo Venâncio.
