A partir desta sexta-feira, dia 1º de novembro, entram em vigor novas regras para o uso do PIX, com o objetivo de garantir mais segurança e reduzir fraudes. Transferências acima de R$ 200 só poderão ser feitas por meio de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente junto à instituição financeira. Para dispositivos não registrados, o limite diário será de R$ 1 mil.
Segundo o Banco Central (BC), essa exigência se aplicará apenas a celulares e computadores que nunca foram usados para transações via PIX. Usuários que já realizam operações em dispositivos conhecidos não precisarão fazer alterações. Além dessa medida, as instituições financeiras deverão implementar tecnologias mais sofisticadas de gerenciamento de fraudes. Essas soluções deverão identificar transações atípicas ou que não correspondam ao perfil do usuário, com base nas informações armazenadas no BC.
As instituições também precisarão comunicar os clientes, por meio de canais eletrônicos acessíveis, sobre precauções contra fraudes e verificar semestralmente se há marcações de fraude associadas aos clientes. As novas regras permitirão que bancos e fintechs tomem medidas preventivas, como bloquear transferências ou encerrar contas em casos de suspeita ou comprovação de fraude.
Não foi sinalizada nenhuma possibilidade de cobrança pelo serviço, independente se realizado por pessoas físicas ou jurídicas.
Além das mudanças de segurança, o Banco Central anunciou o lançamento do PIX Automático para 16 de junho de 2025. A modalidade será destinada a pagamentos recorrentes, como contas de serviços públicos, mensalidades escolares, planos de saúde, e assinaturas de streaming. O sistema permitirá a autorização automática de débitos periódicos, sem a necessidade de autenticação a cada transação, simplificando o processo e reduzindo custos operacionais para as empresas.
