Nesta sexta-feira (26/02), a Polícia Militar de Meio Ambiente compareceram em uma residência no Bairro Universitário, no município de Ituiutaba (MG), para atender uma denúncia de maus-tratos a animal doméstico.
Ao chegar no local, os militares constataram a situação de maus-tratos, em relação a um cachorro existente no imóvel.
Segundo a PMMA, o animal é de médio porte estava com água e comida precárias, com ferimentos no corpo e em local totalmente insalubre. “O estado clínico de saúde do cãozinho é gravíssimo”, disse o Sgt. Eduardo Venâncio.
Ainda de acordo com a Polícia, a tutora do animal não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento do cachorro por médico veterinário.
Ademais, foi verificado que não local dos fatos não havia medicamento para tratar e diminuir o sofrimento do mesmo.
Diante disto, foi dada voz de prisão em flagrante delito a autora do fato, a qual foi conduzida e apresentada à Autoridade de Policia Judiciária, para as providências cabíveis.
Como medida administrativa foi lavrada uma multa de R$ 1.183,20. O Ministério Público Estadual será comunicado.
“O crime de maus tratos esta previsto no artigo 32, §1°-A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) ano, multa e proibição da guarda. As ações e omissões consideradas maus tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016”, concluiu o militar.
O animal foi encaminhado para clínica veterinária pela gravidade seu estado.
Redação do Pontal 