Desde o início da manhã desta segunda-feira, 8, os membros do Comitê Externo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus estiveram reunidos, em sessão extraordinária, na sede da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba – ACII para debaterem medidas necessárias para posterior sugestão de ações ao Poder Executivo. Ao final, por volta de 12h40, uma ata com deliberações aprovadas foi encaminhada à Prefeitura de Ituiutaba para a análise da prefeita Leandra e de sua equipe.
A reunião foi dividida em três pilares: discussão sobre os novos dados de incidência dos casos de Covid-19 no município; formas de enfrentamento da Covid-19 diante do cenário atual e discussão sobre o Decreto Municipal vigente e a possibilidade de alterações.
O documento foi recebido pela Procuradoria do Município e será analisado ainda nesta segunda-feira, 8, sendo que um novo decreto com mudanças nas regras vigentes poderá ser publicado caso o Poder Executivo entenda ser necessário acatar todas ou parte das sugestões feitas pelo Comitê. Hoje, conforme Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, o município registrou 4 óbitos e 45 novos casos da doença em 24 horas. Além disso, apenas três Unidades de Terapia Intensiva – UTIs Covid-19, mantidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, estavam disponíveis e todos os leitos de Enfermaria estavam ocupados.
Após horas de debates e posicionamentos sobre o cenário epidemiológico apresentado por Ituiutaba, foram aprovadas as seguintes sugestões:
A proibição da comercialização, inclusive por meio remoto, de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de qualquer natureza, de segunda a sexta-feira a partir das 20h, ressaltando que fica proibida comercialização, inclusive por meio remoto, de bebidas alcoólicas, das 20h da sexta-feira às 6h da segunda-feira;
Comércios em shoppings e galerias, pátios e correlatos, restaurantes, pizzarias, praças de alimentação, bares, lanchonetes e congêneres, poderão abrir de segunda a sexta, com horário reduzido e a definir, todos os dias da semana. Todos autorizados a funcionarem com venda remota na modalidade delivery e com retirada no balcão;
A realização de eventos de qualquer natureza, em salões de eventos, residências urbanas e rurais, sítios, entre outros, mantém-se proibida na cidade;
Quadras de esporte poderão funcionar com restrições;
Clubes sociais deverão fechar impreterivelmente do dia 12 ao dia 16 de fevereiro, nas demais datas será permitido o funcionamento com restrições via decreto vigente;
Feiras livres: a notificação do secretário de Agricultura para que haja orientação os feirantes, principalmente da Feira da Junqueira, para que atuem de acordo com as medidas protetivas amplamente estabelecidas, sob pena de suspensão do funcionamento. Também que seja estipulado protocolo para funcionamento das feiras, com delimitação de perímetro e distanciamento de quatro metros entre as barracas e exigência de utilização de máscara e álcool em gel por feirantes e cliente, que sejam permitidos apenas feirantes cadastrados e que a fiscalização é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura;
Bancos: que seja realizada reunião com os gerentes e com o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG para evitar as filas e aglomerações e que no decreto sejam estipulados protocolos mais rígidos;
Oficinas, casas de peças e congêneres poderão funcionar de acordo com os protocolos e medidas preventivas;
O comércio do hipercentro e nos bairros deverá funcionar de segunda a sexta-feira e nos sábados com horários reduzidos e a definir;
Nos supermercados e hipermercados poderão entrar apenas duas pessoas por carrinho, deverá ser disponibilizado funcionário para aferir a temperatura e higienizar as mãos dos clientes e os carrinhos de compras, deverá ser realizado controle de quantidade de pessoas no estabelecimento com senha, deverá constar no decreto que o uso adequado de máscaras pelos clientes é de responsabilidade do estabelecimento e os caixas deverão higienizar as mãos após cada atendimento.
As academias devem cumprir estritamente o disposto no decreto, funcionando com agendamento e disponibilizando a lista das pessoas presentes para possibilitar a fiscalização e deverá constar no decreto que o uso adequado de máscaras pelos clientes, funcionários e educadores físicos é de responsabilidade do estabelecimento, seja em estabelecimentos fechados ou ao ar livre. Também, a quantidade de pessoas fica restrita para menor porcentagem da capacidade máxima;
Retorno do ensino presencial curricular está suspenso, seja no ensino básico ou superior. Destacando que a questão será discutida especificamente e conforme protocolos apresentados por cada instituição;
Os membros do Comitê também sugeriram que para as pessoas ou empresas que descumprirem as regras determinadas pelo Decreto Municipal devem ser aplicadas as sanções estipuladas no Código Sanitário. Também ficou definido que as próximas reuniões do Comitê Externo de Enfrentamento serão semanais e ocorrerão todas as terças-feiras, às 16h.
Estiveram presentes na reunião nesta manhã, além de membros dos Poderes Executivo e Legislativo, representantes das seguintes entidades: PROCON, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Unidade Regional de Saúde, Hospital São José, Hospital São Joaquim, Hospital Nossa Senhora d’Abadia, Conselho dos Pastores, Diocese de Ituiutaba, UEMG, UFU, FACMAIS, Sindcomércio, ACII, OAB e Conselho Estadual de Saúde.
