A Prefeitura de Ituiutaba publicou na tarde desta sexta-feira, 26 de Junho, um novo decreto que determina a suspensão do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, inclusive em galerias, shopping e clubes, salvo para retirada de pedido ou entrega domiciliar. O mesmo decreto determina ainda a suspensão de funcionamento das academias de musculação, ginástica, natação e similares, inclusive as instaladas em praças e áreas públicas.
Esse novo decreto também delibera que a emissão ou renovação de alvarás para funcionamento de estabelecimentos comerciais ficará restrito às atividades consideradas essenciais. Ainda sobre estes segmentos, o decreto reitera a obrigatoriedade de obediência aos critérios estabelecidos para funcionamento de hipermercados, supermercados e mercados, como o controle de entrada e permanência de clientes no interior dos estabelecimentos, obedecendo o distanciamento e práticas de higienização, estendendo estes cuidados também à área externa.
O descumprimento de qualquer medida adotada, implicará em notificação, multas e até mesmo no cancelamento do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. O novo decreto segue o posicionamento externado pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e entrará em vigor no dia 29 de junho, segunda-feira, com prazo de vigência até o dia 14 de julho.
Clique aqui para ver na integra o novo decreto N. 9.454, de 26 de junho de 2020.
Redação do Pontal 