Durante uma acalorada sessão no Senado argentino, o senador Juan Carlos Pagotto, aliado do presidente Javier Milei, provocou intensa controvérsia ao propor uma emenda significativa ao Código Penal relacionada à “venda de crianças”. A proposta, que inicialmente visava discutir o aumento das penas para crimes de sequestro e comercialização de menores, acabou tomando um rumo inesperado.
Pagotto sugeriu que pais em “estado de necessidade” pudessem entregar seus filhos a terceiros em troca de compensação financeira. A justificativa por trás dessa proposta era permitir que famílias numerosas e extremamente pobres tivessem uma opção em situações de extrema dificuldade econômica.
No entanto, a leitura do texto proposto pelo senador gerou reações imediatas no plenário. A senadora Juliana Di Tullio, do partido Unión por la Patria, interveio, acusando Pagotto de não seguir o parecer oficial da comissão e de apresentar uma proposta distinta da que estava sendo discutida unanimemente.
Diante da polêmica, o senador José Mayans, líder do bloco União por la Patria, propôs uma moção para que o texto fosse devolvido à comissão para revisão dos artigos. Essa moção foi aprovada, adiando a discussão final para o dia 10 de julho.
Nas redes sociais, a organização “Militamos adopción” expressou forte oposição ao projeto de lei proposto por Pagotto. Em uma publicação, eles afirmaram que “as crianças não são mercadoria” e criticaram a equiparação entre adoção legal e apropriação ilegal de menores.
Esta não é a primeira vez que propostas controversas surgem dentro do espectro político de Javier Milei. Em 2022, quando ainda era deputado federal, Milei havia se posicionado a favor da venda de órgãos, embora tenha considerado a venda e compra de menores como uma questão “muito abstrata” para o contexto argentino na época.
O debate em torno da proposta de Pagotto destaca não apenas divergências políticas e éticas, mas também a sensibilidade e complexidade que envolve o tratamento legal de questões tão delicadas como a proteção e adoção de crianças.
Redação do Pontal 