sábado, fevereiro 7, 2026
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Serviço de certidão de nascimento gratuita possibilita a cidadania ainda no hospital

Criado em 2013, o programa garante a emissão gratuita do documento com um processo rápido que dura em média 20 minutos
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Mais de 500 mil crianças já tiveram o registro civil garantido ainda nos primeiros dias de vida em Minas Gerais, graças ao serviço das Unidades Interligadas (UIs) de Registro Civil, instaladas em maternidades de todo o estado. Os dados, atualizados em janeiro de 2026, mostram o avanço da política pública voltada à primeira infância, que permite a emissão da certidão de nascimento ainda no hospital, logo após o parto.

Atualmente, 105 unidades de saúde em diferentes regiões mineiras contam com o serviço. Desde 2019 até janeiro deste ano, foram emitidas 325.043 certidões pelas Unidades Interligadas, facilitando o acesso à documentação básica e garantindo cidadania desde o nascimento.

O programa, lançado em 2013, é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em parceria com cartórios, hospitais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Pai de primeira viagem, Marcus relata que a praticidade do serviço fez toda a diferença.
“O maior problema que a gente vê hoje é a burocracia. Principalmente para mim, que estou sendo pai pela primeira vez, eu não fazia ideia de como começar. Descobrir esse serviço aqui dentro da maternidade foi incrível. Vou sair daqui com o bebê registrado, o que facilita muito, principalmente para quem vem do interior”, afirmou o pai de Luca.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que a ampliação das Unidades Interligadas é prioridade do Governo de Minas.
“Esse serviço tem transformado vidas. Seguimos trabalhando para ampliar o alcance das Unidades Interligadas, porque toda criança tem o direito de ser reconhecida desde o primeiro dia de vida”, ressaltou.

A agilidade do atendimento também chama atenção. Gael nasceu na maternidade da Santa Casa de Belo Horizonte na madrugada de quinta-feira, 22 de janeiro, e ainda na manhã do mesmo dia, já estava registrado.
“Foi muito rápido e tranquilo. Não precisei sair do hospital nem enfrentar trânsito”, contou o pai, Erick Pablo Fernandes Bragança.

Segundo a diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma, o serviço vai além da emissão de documentos.
“As crianças já saem da maternidade com seu registro civil, o que garante acesso a direitos, bens e serviços. A unidade é um espaço de acolhimento para as famílias, e não apenas de emissão de documentos”, explicou.

Ela também destacou que o programa está alinhado às políticas públicas da primeira infância. “A iniciativa está prevista no Marco Legal da Primeira Infância e reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento integral das crianças”, completou.

Para realizar o registro, os pais devem apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documentos de identidade do pai e da mãe e, no caso de casados, a certidão de casamento. O atendimento é gratuito e leva, em média, 20 minutos.

Além de evitar filas e deslocamentos, o serviço permite que os pais escolham se o registro será feito no cartório da cidade de residência ou no cartório vinculado à Unidade Interligada da maternidade, garantindo ainda mais comodidade, especialmente para famílias do interior.

Desde 2023, o programa conta com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), que desenvolveu um sistema de monitoramento em tempo real dos nascidos vivos e das certidões emitidas, tornando o processo ainda mais eficiente.


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Redação Canal Janela Aberta
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