O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira, 8 de outubro, a retomada das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, após um bloqueio de 39 dias. A decisão veio após a empresa comunicar ao STF que cumpriu várias obrigações, incluindo o pagamento de todas as multas acumuladas por não cumprimento de decisões judiciais.
Embora alguns usuários tenham relatado a volta do acesso à plataforma, essa reativação não é automática e depende das operadoras de internet. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomasse as medidas necessárias para notificar as operadoras sobre a ordem de desbloqueio.
A expectativa é que a maioria dos provedores de internet leve até 48 horas para concluir o processo de liberação do acesso à rede social. Isso se deve ao grande número de provedores no Brasil, estimado em mais de 20 mil. O bloqueio anterior foi efetivado cerca de oito horas após a ordem de Moraes em agosto.
A decisão do ministro também foi vista como uma derrota para Elon Musk, proprietário do X, que havia anunciado o fechamento do escritório da empresa no Brasil em resposta às multas e determinações do STF. O bloqueio foi imposto devido à recusa da plataforma em retirar do ar perfis que divulgavam informações consideradas antidemocráticas.
Além de permitir o retorno da plataforma, Moraes estipulou que o X deve veicular contrapropaganda em seus estabelecimentos, informando aos consumidores que não realizam consultas oftalmológicas, como parte das medidas tomadas após a reabertura.
