A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 9h, o julgamento que pode resultar na condenação de seis réus apontados como integrantes do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento teve início na última terça-feira, 9 de dezembro, e entra agora na fase decisiva.
A sessão será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que irá se manifestar pela condenação ou absolvição dos acusados. Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Na etapa anterior do julgamento, as defesas negaram as acusações e pediram a absolvição dos réus.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria atuado na elaboração da chamada minuta do golpe, documento produzido no final do governo Bolsonaro. Já o general da reserva Mário Fernandes é acusado de arquitetar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A suposta trama foi encontrada em um arquivo intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
A acusação também aponta que Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina do ministro Alexandre de Moraes. Mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo, indicam que Câmara informou a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como “professora”, em episódio ocorrido em dezembro de 2022.
No caso de Silvinei Vasques, a PGR sustenta que o então diretor da PRF atuou para dificultar o deslocamento de eleitores do presidente Lula durante o segundo turno das eleições de 2022. Já Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira são acusados de terem sido responsáveis pelo levantamento de dados que embasaram a realização das blitzes.
Até o momento, o STF já condenou 24 réus relacionados à trama golpista, integrantes dos núcleos 1, 3 e 4. O núcleo 1 é apontado como liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O núcleo 5 é composto por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e, até o momento, não há previsão para o julgamento.
