Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional...
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O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23/02) que estados...
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26), o Ministério da...
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