URGENTE: Com veto, Lula sanciona lei da ‘saidinha’ de presos
Redação Canal Janela Aberta O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto...
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos...
Bolsonaro sanciona lei que institui o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o...
Bolsonaro sanciona lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de...
China elabora lei que pune pais por mau comportamento dos filhos
O Parlamento da China trabalha em uma proposta de lei para punir os pais por mau comportamento...
Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a...
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos; A medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia
Clésio Braga O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada...
Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial; Trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes...
Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara; artigos da lei foram republicados no Diário Oficial de hoje
O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3)...
Lei de Abuso de Autoridade proíbe Polícia de divulgar nomes e imagens de bandidos
O projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que passou a valer desde a última...
