Senado aprova projeto que autoriza castração química voluntária para estupradores
Redação Canal Janela Aberta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o Projeto de Lei...
Proibição das saídas temporárias de presos é aprovada no Senado Federal
Nesta última terça-feira (20/02), o Senado Federal aprovou por 62 votos a favor, 02 contra...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que proíbe casamento homoafetivo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou,...
Câmara de Ituiutaba aprova Projeto de Lei para Pagamento do Piso Salarial para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
Nesta terça-feira (03/09), em uma sessão na Câmara Municipal de Ituiutaba, foi aprovado por unanimidade...
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes...
Prefeita Leandra veta projeto que daria mais transparência as licitações públicas
“Iniciativa aprovada na Câmara Municipal, dava mais transparência as modalidades de licitações, tinha previsão orçamentária...
Sessão do Congresso derruba vetos e amplia benefícios para setor de eventos
Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, nesta quinta-feira (18/03) o Congresso...
Projeto de Lei que prevê multa no valor de R$ 15.000,00 no CPF de quem for flagrado fazendo festa clandestina é aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores
Clésio Braga O Projeto de Lei que institui multa para quem promover eventos clandestinos com aglomerações foi...
