Nesta segunda-feira (26/10), a Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada através de denúncia para atender uma ocorrência de maus-tratos a animal doméstico no Bairro Bela Vista, na cidade de Ituiutaba (MG).
Ao chegar ao local, os militares constataram a situação de maus-tratos, em relação a uma cadela existente no imóvel.
Segundo a PMMA, o animal de pequeno porte estava com doença de pele, água e comida precárias, e o local estava sujo de fezes sem nenhuma desinfecção. Ademais, a cadela apresentava secreção nos olhos com indicativos de danos a visão.
Ainda de acordo com a Polícia, a tutora do animal não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento dos animais por médico veterinário. Contudo, também foi verificado que não tinha nenhum medicamento para tratar o sofrimento do animal.
Foi dada voz de prisão em flagrante delito para a autora do fato, a qual foi conduzida e apresentada na Delegacia de Polícia Civil para providências cabíveis. Como medida administrativa foi aplicada autuação no valor de R$ 1.113,48.
O crime de maus-tratos está previsto no artigo 32, §1°-A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 02 a 05 anos, multa e proibição da guarda. As ações e omissões consideradas maus-tratos estão previstas na Lei Estadual nº 22.231/2016.
O animal foi encaminhado à clínica veterinária para receber os devidos cuidados. O Ministério Público Estadual será comunicado.
