O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), sancionou o projeto de lei (PL) que obriga uso de máscaras no Estado. O anuncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (17).
Nessa quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou por unanimidade o projeto de lei 1.661/20, que torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais do estado como proteção contra o coronavírus. A medida proposta terá validade enquanto durar a pandemia da doença.
“É uma medida de prevenção muitíssimo acertada que vai contribuir para esse nosso embate contra o corona”, disse, em pronunciamento.
Ele afirmou que está há seis semanas sem visitar sua cidade, Araxá. “E sem ver ninguém da minha família. Eu tenho certeza que muitas outras pessoas têm sido privadas daquilo que gostariam de fazer. Meus pais são de mais idade e eu faço questão de só estar com eles no momento adequado. Não é hora de colocar a vida de ninguém em risco. Tenho certeza que o pior já está ficando para trás e dias melhores virão”.
Entretanto, afirmou também que a situação atual vivida pelo estado e pelo Brasil “empobrece” toda a população. Ele disse estar preocupado. “Todos nós estamos ficando mais pobres com essa crise”.
Entenda a lei
O texto prevê que a medida seja cumprida por profissionais que prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos, nos sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual.
O texto base foi elaborado pelo deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT) e a relatoria coube a Ulysses Gomes (PT). A medida obriga que estabelecimentos privados e também os do Estado forneçam máscaras aos trabalhadores.
Segundo a medida, o acessório deverá ser entregue a funcionários, servidores e colaboradores. Sempre que possível, o próprio comércio deve disponibilizar produtos para higienização aos consumidores.
No total, 71 parlamentares votaram favoravelmente à proposta, sem votos brancos ou nulos. Como ocorreu nas assembleias anteriores, a votação foi feita em sistema remoto (por meio de um aplicativo), para evitar aglomeração de parlamentares. A sessão foi comandada pelo deputado Agostinho Patrus Filho (PV), presidente da casa, com participação do relator Ulysses Gomes (PT).
Fonte: Estado de Minas
