A Receita Estadual e o Ministério Publico de Minas Gerais realizaram nesta quarta-feira (30/9) a operação especial “A Queda do Biombo”. A ação aborda esquema de sonegação de ICMS na comercialização de cereais que causou prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1 bilhão.
Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.
Seis pessoas foram presas nas cidades de Uberlândia e Uberaba, Ipuã (SP), São Paulo e Brasília.
A ação é um desdobramento das operações “Ceres”, de 2018, e “Quem Viver Verá”, de março de 2020, ambas com foco em irregularidades fiscais no ramo cerealista, principalmente na região do Triângulo Mineiro.
Esquema
O esquema investigado consiste na criação de empresas de fachada com objetivo de fornecer notas fiscais falsas para acobertar o escoamento da produção rural sem o pagamento dos tributos.
Como resultado das operações anteriores, empresas envolvidas no esquema pagaram espontaneamente cerca de R$ 71 milhões, e a Receita Estadual gerou mais de R$ 917 milhões em autuações.
Em constante monitoramento, a Receita identificou que novas empresas de fachada estavam sendo criadas e que boa parte das autuações lavradas anteriormente eram contra as empresas “noteiras”, constituídas em nome de “laranjas”, o que dificultava a ação do Estado no recebimento do imposto sonegado.
“As provas obtidas nas operações anteriores demonstram que existe uma organização criminosa empenhada em blindar indústrias paulistas de forma fraudulenta, criando a figura do corretor de compra, que é o responsável por fomentar a constituição das empresas de fachada (noteiras) e cadastrá-las nas indústrias com o ‘kit boa-fé’ – ou seja, elas pareciam formalmente ativas e regulares perante os Fiscos, mas, na verdade, foram constituídas com objetivo de fraudar o estado de origem”, explicou o coordenador regional do Núcleo de Acompanhamento Criminal da Receita Estadual em Uberlândia, Flávio Andrada.
A operação “A Queda do Biombo” contou com o apoio das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais, Gaecos de Uberlândia, Uberaba, São Paulo, Franca, Goiânia e Brasília.
Focos
A ação também apura indícios de lavagem de dinheiro com a dissimulação e/ou ocultação do patrimônio em nome de terceiros, proveniente das práticas ilícitas cometidas pela organização criminosa.
“A operação desta quarta-feira possibilitará redirecionar a execução das autuações lavradas contra empresas de fachada, que representam mais de R$ 200 milhões ajuizados, para responsabilizar quem estava escondido atrás do biombo. As demais autuações de mais de R$ 700 milhões que ainda não foram inscritas em dívida ativa terão seus polos passivos alterados para inclusão dos responsáveis pela fraude”, afirmou Flávio Andrada.
Redação do Pontal 
Redação Canal Janela Aberta 