Neste Dia dos Professores (15/10), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou que o Estado irá incorporar, a partir de novembro deste ano, o 3º abono ao vencimento básico de 254 mil servidores da Educação Básica. Do total, quase 87 mil são servidores ativos e 167 mil são inativos.
“Equilibrando as contas e arrumando a casa, estamos tirando Minas do vermelho, pagando o salário em dia, quitando férias-prêmio atrasadas e, agora, garantindo um benefício importante àqueles que dedicam a vida para educar milhões de mineiros”, destacou o governador.
Compromisso não cumprido pelo governo anterior, a incorporação do terceiro abono está prevista na Lei 21.710/2015 e é mais uma ação da atual gestão pela valorização da carreira dos profissionais da Educação no Estado. A medida implica um impacto financeiro mensal de R$ 14,5 milhões, sendo R$ 4,5 milhões na folha de pagamento dos ativos e R$ 10 milhões na dos inativos.
O ganho por servidor decorrente da incorporação depende do seu posicionamento na tabela de vencimento. Aqueles com posicionamento mais avançado, normalmente com maior tempo de serviço na carreira, terão ganho maior.
Valorização dos profissionais da Educação
O Governo de Minas Gerais considera fundamental a valorização de todas as categorias do funcionalismo estadual. Na área da Educação, desde o início da gestão, em 2019, já foram nomeados 7 mil profissionais aprovados em concurso público para atuar na rede estadual. Com o compromisso de alcançar 8 mil até o final do ano, um novo lote de publicação com mais mil novas nomeações de servidores está previsto para o próximo mês.
Compromisso
Esta é mais uma ação que mostra o esforço da atual gestão para arrumar a casa e equilibrar as contas. O fim do parcelamento dos salários dos servidores do Executivo, por exemplo, foi uma das promessas de campanha do governador Romeu Zema e cumprida após muito esforço da atual administração para regularizar o pagamento integral, que não era feito ao funcionalismo desde 2016.
Além do salário em dia, também foi apresentada solução para quitar a dívida de quem tinha férias-prêmio a receber. A medida vai regularizar o pagamento para cerca de 25 mil servidores, com escalas mensais até dezembro de 2022. Do total devido (R$ 7 bilhões), já foram pagos R$ 4,9 bilhões (70%) – valor que corresponde a 22 das 33 parcelas previstas no acordo, depositadas sempre no último dia do mês.
