As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel, no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustadas a partir de quinta-feira, 1º de fevereiro.
O aumento é decorrente de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades da Federação do Brasil. Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, alterando de R$ 0,94 para R$ 1,06.
A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, passará de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, na última terça-feira (30/1) houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina, em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
Alíquota única
Uma lei foi aprovada para unificar o ICMS sobre os combustíveis, com um prazo de um ano para a primeira mudança na alíquota. Depois desse período, as revisões passaram a ser semestrais. Além disso, a alíquota única agora é calculada em reais por litro, não mais como um percentual sobre o preço de bomba.
Essa nova base de cálculo do ICMS entrou em vigor em 1º de julho de 2023. Antes disso, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
Em 2023, a União fez um acordo para compensar os estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022. Essa compensação foi necessária para cobrir as perdas do ICMS resultantes da redução do imposto sobre combustíveis no governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro (PL).
Redação do Pontal 