A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer a validade do decreto que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 3,5% acendeu o sinal de alerta no setor de turismo brasileiro. A medida, que incide sobre transações como compras no cartão de crédito e aquisição de moeda estrangeira, deve elevar os custos de viagens internacionais e afetar o planejamento financeiro de turistas.
Além do impacto direto sobre o câmbio, a alta do IOF também incide sobre os seguros de viagem, o que pode pressionar ainda mais o orçamento de quem pretende viajar para fora do país. Há, ainda, o receio de que empresas aéreas, redes hoteleiras e operadoras de cruzeiros repassem esse custo adicional aos consumidores.
Segundo Alexandre Brandão, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) em Minas Gerais, o aumento do tributo foi recebido com preocupação, ainda que o setor não preveja uma retração imediata na demanda por viagens internacionais.
“Essa carga tributária, que já é muito alta, impacta diretamente a compra de moedas. Os gastos dos brasileiros no exterior serão diretamente afetados por essa tarifa” explica Brandão.
O vice-presidente da entidade também chama atenção para um efeito colateral nas estratégias de acúmulo de milhas. De acordo com ele, utilizar o cartão de crédito como forma de acumular pontos pode deixar de ser uma alternativa viável diante da nova alíquota.
“Em muitos casos, os bônus de milhas oferecidos pelos cartões não são suficientes para compensar o aumento do IOF”, destaca.
Especialistas em finanças reforçam o alerta. Cristiano Corrêa, professor do Ibmec-SP, lembra que além do imposto, o consumidor fica vulnerável à oscilação do dólar nas compras parceladas ou realizadas no crédito.
“O IOF de 3,5% é calculado sobre o valor total da fatura. Se o dólar subir repentinamente, como já vimos acontecer, o turista pode se deparar com um valor muito mais alto no fechamento da conta”, disse Corrêa.
Uma alternativa apontada pelo especialista é o uso de cartões pré-pagos internacionais ou a compra antecipada de moeda estrangeira. Nessas modalidades, o viajante consegue travar a cotação do dólar e pagar o imposto no momento da operação, evitando surpresas futuras.
No entanto, Corrêa faz um alerta sobre ofertas enganosas de cashback por parte de algumas casas de câmbio. Segundo ele, é importante verificar se o valor do dólar comercial está sendo respeitado, já que o “desconto” pode estar embutido em uma cotação mais elevada.
“Se o dólar está a R$ 5,30 e o estabelecimento vende a R$ 5,35 oferecendo um cashback, na prática o cliente já está pagando o imposto antecipadamente. O desconto prometido não é, necessariamente, uma vantagem”, esclareceu o professor..
Para os turistas que buscam alternativas mais econômicas, Alexandre Brandão recomenda priorizar destinos na América do Sul, onde é possível trocar reais pela moeda local, muitas vezes sem necessidade de conversão para o dólar.
“Em países como Argentina, Chile ou Uruguai, é mais fácil negociar com a moeda brasileira. Já nos Estados Unidos ou na Europa, não há como evitar o câmbio e, consequentemente, o pagamento do IOF” finaliza o presidente da Abav-MG.
