O governo de Donald Trump estuda aplicar novas sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Lei Magnitsky, após reunião com Eduardo Bolsonaro e o comentarista Paulo Figueiredo, nesta quinta-feira, 14 de agosto, em Washington.
As medidas miram, além da advogada Viviane Barci de Moraes — esposa do ministro Alexandre de Moraes —, os integrantes da Primeira Turma do STF responsáveis pelo julgamento de Jair Bolsonaro: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
O plano de sanções, similar ao já aplicado contra Moraes, só não deve avançar caso o Congresso aprove uma anistia antes de eventual condenação do ex-presidente — cenário considerado improvável. Parte dos ministros do Supremo cogita discutir a anistia apenas após o fim do julgamento.
A ala contrária à medida sustenta que não se pode perdoar envolvidos em um suposto plano para assassinar o presidente Lula e membros do tribunal, apontando os generais Braga Netto e Mário Fernandes como articuladores da operação “Punhal Verde e Amarelo”.
Em sintonia com essa posição, o presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que não vê “clima para anistiar quem planejou matar pessoas”. Paralelamente, a oposição pressiona para que ele paute tanto o projeto de anistia quanto a PEC que extingue o foro privilegiado e retira do STF a competência para julgar parlamentares.
