Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à falsificação e comercialização de atestados médicos falsos, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou, nessa quinta-feira (30/10), a operação Veracidade.
A ação, executada na cidade de Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, resultou na prisão em flagrante de uma agente de saúde da Prefeitura Municipal, de 42 anos, surpreendida no momento em que entregava documentos falsos a uma pessoa.
Durante interrogatório, a investigada confessou a prática criminosa, relatando que confeccionava e comercializava os atestados falsos com base em carimbos adulterados, fabricados a partir de dados médicos obtidos na internet e em receituários legítimos, recebendo pedidos por meio de aplicativo de mensagens.
Apreensões
Na residência da investigada, os policiais localizaram cinco carimbos com nomes e CRMs de médicos, 173 atestados médicos preenchidos e outros 28 em branco, 43 receituários, 31 declarações de comparecimento, oito guias de requisição de exames, um relatório médico e um aviso de alta.
A mulher foi autuada em flagrante pela prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e particulares, ambos do Código Penal Brasileiro. O material apreendido foi encaminhado ao Instituto de Criminalística da PCMG para perícia grafotécnica e documentoscópica.
Esquema
As investigações da Divisão Especializada de Combate à Corrupção, Investigação a Fraudes e Crimes Contra a Ordem Tributária revelaram um esquema estruturado e contínuo de falsificação de documentos médicos, com utilização indevida de timbres da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves e de nomes e registros profissionais de médicos reais, sem o consentimento deles.
Conforme apurado, os atestados eram especialmente voltados a servidores públicos estaduais, que utilizavam os documentos para justificar ausências indevidas ao trabalho.
Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão, decorrente do uso reiterado de atestados falsos para obtenção indevida de afastamentos remunerados.
A ação de ontem, coordenada pelo Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (Deccof), contou com a participação da Agência Central de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (AGCI/Sejusp), do Gabinete de Segurança e Inteligência do Ministério Público de Minas Gerais (GSI/MPMG) e da Superintendência de Informação e Inteligência da Polícia Penal de Minas Gerais (SIIPP).
As investigações prosseguem.
