O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 24 de março, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em regime de prisão domiciliar por um período de 90 dias. A medida foi concedida em razão do estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que se recupera de um quadro de broncopneumonia.
A decisão atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime prisional por motivos médicos. Após o prazo estabelecido, Moraes deverá reavaliar se o ex-presidente continuará ou não em prisão domiciliar.
Antes da decisão, Bolsonaro estava detido na chamada Papudinha, em Brasília. No último dia 13 de março, ele deixou a unidade prisional após apresentar piora no quadro de saúde e precisar de internação hospitalar.
O ex-presidente foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital federal, onde recebeu tratamento para pneumonia decorrente de broncoaspiração. Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (24), Bolsonaro apresentou evolução favorável e pode receber alta da UTI nas próximas 24 horas.
De acordo com informações médicas, o quadro clínico é considerado estável, embora a recuperação ainda seja gradual. Na semana passada, o cardiologista Brasil Caiado afirmou que os exames já indicavam melhora, mas destacou que a evolução do paciente ocorre de forma lenta.
A decisão do STF ocorre em meio à continuidade do acompanhamento médico e às avaliações sobre a necessidade de cuidados constantes durante o período de recuperação do ex-presidente.
