Trabalhadores de todo o país já podem acessar, por meio do aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a nova modalidade que permite utilizar parte do saldo para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A iniciativa do governo federal autoriza o uso de até 20% do valor disMTE
ponível no fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior montante, para quitação ou amortização de débitos em atraso.
A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é de que a medida movimente até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS, ampliando o alcance do programa voltado à redução da inadimplência no país.
A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os valores diretamente aos bancos credores. O prazo estimado para a formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
De acordo com o governo, não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir o processo. Os recursos poderão ser utilizados tanto de contas ativas quanto inativas do FGTS, com prioridade para estas últimas.
A nova modalidade é destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105, que possuam dívidas como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). No entanto, o uso do saldo do FGTS implicará na suspensão temporária de novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o valor utilizado seja recomposto.
Além da liberação para o Desenrola, o governo também anunciou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário do FGTS. Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores devem receber os créditos no dia 26 de maio, totalizando aproximadamente R$ 8,4 bilhões.
O benefício contempla trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Segundo o MTE, antes da liberação dos valores, parte do saldo pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo devido ao processamento interno necessário para viabilizar os pagamentos. Após a conclusão dessa etapa, os recursos serão disponibilizados normalmente aos trabalhadores.
A medida integra o conjunto de ações do governo federal para estimular a recuperação financeira da população e reduzir o endividamento, ao mesmo tempo em que amplia o uso do FGTS como instrumento de política econômica.
